Prefeito Mirinho Braga assina decreto para o Micro Empreendedor

O Prefeito Mirinho Braga durante a assinatura do decreto que regulamenta o tratamento jurídico ao Micro Empreendedor Individual

Destacando considerar o decreto que cria a Lei Geral de Armação dos Búzios, como o mais importante que já assinou em toda sua trajetória política, o prefeito Mirinho Braga reafirmou hoje, durante cerimônia para assinatura do documento no Hotel Rio Búzios, seu empenho em estimular o pequeno e micro empreendedor da cidade.

Desenvolvido com o objetivo de regulamentar o tratamento jurídico, simplificado e favorecido às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e ao Micro Empreendedor Individual, este decreto vai proporcionar a legalização de profissionais liberais de várias categorias.

- O profissional liberal poderá se cadastrar como micro empreendedor. Com isso poderá assinar carteira de trabalho, recolher previdência garantindo aposentadoria, e ter acesso ao crédito, entre outros benefícios – explicou o prefeito.

A Lei também prevê a criação da Sala do Empreendedor, que tem o objetivo de orientar os empreendedores, simplificando os procedimentos de registro de empresas no município. De acordo com o secretário de Finanças, Jânio Mendes, a nova Lei vai permitir a entrega de um Alvará em 72 horas, e empresas estabelecidas em Búzios terão preferência nas licitações que envolvem valores até R$ 80 mil.

Para o prefeito, o fato da Lei Geral estabelecer tratamento diferenciado para os micro e pequenos empreendedores, a torna fundamental para o desenvolvimento da cidade, e ressalta a importância do envolvimento da sociedade.

- Não adianta o governo fazer a sua parte e a sociedade não acompanhar. Vamos todos espalhar a boa notícia que é a implantação desta Lei, e estimular o buziano a participar. Temos nas mãos um grande instrumento de desenvolvimento e valorização do micro empreendedor. Todos ganham com isso, a comunidade no aumento da gama de serviços, e a cidade na abertura de mais uma entrada de recursos. Em nove anos à frente da Prefeitura de Búzios, este é o decreto mais importante que já assinei, pois representa a base de nosso desenvolvimento – revela Mirinho.

Durante a cerimônia de assinatura do novo decreto, a gerente Regional do Sebrae, Ana Cláudia, destacou que Búzios foi o primeiro município indutor de turismo no estado RJ, a regulamentar esta Lei.

- O esforço do Sebrae em despertar o interesse dos municípios é nacional, porém, nem todos estão priorizando esta ação. Búzios desde o início demonstrou profundo interesse e vem trabalhando com afinco através da secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, da secretária Cristina Braga. Neste momento, o prefeito Mirinho já está sendo cotado para indicação ao prêmio ‘Prefeito Empreendedor’. Contem sempre com a parceria do Sebrae – completou Ana Cláudia.

Para o secretário de Finanças Jânio Mendes, a assinatura deste decreto é um marco para esta administração e para toda a cidade.

Em cerimônia, com presença de representantes do SEBRAE, o prefeito assina o decreto

- Este decreto marca todo um histórico de esforço, um conjunto de ações que começou no início deste ano com este governo. Este foi um ano de dificuldades extremas em função da crise que tomou conta do mundo, agravada pela situação caótica em que esta cidade se encontrava após a desastrosa administração do último prefeito. Herdamos dívidas da ordem de 32 milhões de reais e tivemos que reorganizar toda a cidade. Sanear toda esta situação, foi a grande obra do governo Mirinho Braga. Vencemos um mar de dificuldades e nunca deixamos de honrar o compromisso com o servidor e os fornecedores, que sempre receberam em dia. Este decreto assinado hoje, é uma continuação deste esforço em prol do desenvolvimento da cidade, pois dá condições ao trabalhador liberal crescer, valoriza o cidadão que quer desenvolver o seu negócio – finaliza o secretário.

A assinatura do decreto também faz parte das ações do curso sobre Gestão Pública e Estratégias para o Desenvolvimento dos Municípios da Costa do Sol, desenvolvido pelo Lidera Rio, em parceria com a Caixa Econômica Federal, secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, Associação Estadual dos Municípios, Sebrae e Prefeituras Municipais (Búzios, Araruama, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Marica, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema). Os participantes aprenderam a planejar e implantar políticas públicas em benefício das micro e pequenas empresas. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Cristina Braga, o programa tem o objetivo de colaborar com a criação de um cenário favorável para o fortalecimento da economia local.

- Em Búzios que temos o foco no turismo, vamos promover políticas públicas voltadas para este segmento, incentivando as pequenas e médias empresas – disse Cristina.
A Lei Geral de Armação dos Búzios foi elaborada de acordo com o que dispõem os arts. 146, III, d, 170, IX, e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal 128, de 19 de Dezembro de 2008, e Lei Complementar Municipal 22, de 9 de Outubro de 2009, combinados com os artigos 71 § 5° e 202.

Secretaria de Ordem Pública de Búzios lança operação para coibir veículos piratas no transporte de turistas

No Conexão Búzios desta sexta-feira, as últimas medidas da prefeitura para temporada de verão

A secretaria de Ordem Pública de Búzios inicia hoje uma operação para intensificar a fiscalização ao transporte turístico oferecido no município. Com a aproximação do verão e o início da temporada dos navios na cidade, aumenta demasiadamente o número de veículos que oferecem transporte e city tour aos turistas que desembarcam nos cais do Centro da cidade. Atenta ao problema, que além de comprometer a segurança de quem utiliza o serviço, prejudica quem trabalha legalizado, atuando o ano inteiro, durante a baixa e a alta temporada, a Prefeitura e a PM estarão nas ruas atuando em conjunto. A partir de hoje, a Orla Bardot está fechada ao trânsito, sendo admitidos somente veículos dos moradores e comerciantes, os que fazem o transporte de turistas, os de carga e veículos de serviços, como bombeiros, ambulâncias e PM, entre outros. Taxistas também terão acesso livre, desde que estejam com o selo 2009. As empresas de turismo devem cadastrar os veículos junto à secretaria de Ordem Pública, para que possam circular livremente, sem restrições.

O anúncio foi feito hoje pelo secretário de Ordem Pública, coronel Ubiratan Ângelo, durante o programa Conexão Búzios da rádio 104 FM. A medida é parte das inúmeras ações promovidas por diversos setores da Prefeitura, com o objetivo de organizar a cidade para a temporada de maior movimento, quando Búzios recebe uma média de 100 mil visitantes por dia. Para realizar o transporte legal de turistas, o veículo deve possuir placa vermelha do município, estar cadastrado na Prefeitura e comportar no mínimo 8 passageiros.

O secretário destacou que com a volta do efetivo total da Guarda Municipal (parte se encontrava em período de férias), o morador vai sentir uma presença maior do poder público nas ruas, através de uma forte atuação das equipes coibindo o estacionamento irregular, imprimindo mais segurança, garantindo o ordenamento da cidade.

Também presente ao programa, o secretário de Serviços Públicos Henrique Gomes revelou que a Prefeitura está aumentando o número de caminhões utilizados na coleta de lixo, uma vez que a demanda cresce demasiadamente no verão, quando todos os condomínios e pousadas permanecem lotados.

- Aproveito para agradecer aos responsáveis pelos condomínios, pois 99% atenderam as nossas determinações. Todos providenciaram locais dentro de seus terrenos para abrigar o lixo até o caminhão passar. Com isso evitamos um volume excessivo de lixo nas ruas melhorando muito a limpeza da cidade – acrescenta. O secretário também anunciou o retorno do serviço de troca de lâmpadas, interrompido em função do vencimento do contrato com o fornecedor, o que já foi resolvido. Henrique pediu a colaboração dos moradores avisando sobre situações irregulares, como atrasos no recolhimento de lixo, depósito de podas e entulhos em locais irregulares, falta de iluminação etc. As denúncias podem ser feitas através dos telefones: 2623 6566 e 2623 9513.

Secretário de Finanças destaca decreto que beneficia profissionais liberais, transformando-os em micro empreendedores

Durante o programa Conexão Búzios, o secretário de Finanças Jânio Mendes destacou a importância do decreto assinado ontem pelo prefeito Mirinho Braga, em benefício do pequeno e micro empreendedor. De acordo com o novo documento, profissionais liberais como manicures, carpinteiros, pintores, costureiras etc, poderão se tornar micro empreendedores, podendo assinar carteira, recolher previdência, ter acesso a créditos bancários, entre outros benefícios. Sem gastar nada, nem pagar nenhuma taxa, o cidadão pode pedir um alvará, entregue em até 72 horas. Outra vantagem do decreto que cria a Lei Geral de Armação dos Búzios, é priorizar empresas sediadas no município em licitações envolvendo valores até R$ 80 mil.

- Este decreto é de fundamental importância para a vida econômica da cidade porque fala diretamente ao buziano que vive da atividade comercial. A partir de agora, o profissional liberal poderá se regularizar como micro empreendedor, o que lhe confere uma série de vantagens. O cidadão comum poderá prestar serviço para a Prefeitura, contratar ou vender produtos de forma simplificada. É a oportunidade do buziano sair da informalidade, e isso representa muito para a economia local – finaliza o secretário.

Secretaria de Educação divulga calendário escolar

A secretaria Municipal de Educação e Ciência divulgou o calendário escolar para o fechamento do ano letivo de 2009 e início das atividades de 2010. Segundo o calendário, a partir da próxima segunda-feira (07) até o dia 18 de dezembro, acontece o cadastro para matrículas novas ou por transferência em todas as unidades de ensino. Abaixo seguem as demais datas para orientação aos interessados.

07 a 18 de dezembro/09	Cadastro para matrículas novas ou por transferência em todas as escolas
21, 22 e 23 de dezembro/09	Trabalho InternoOBS.: Entrega de protocolo de transferência para alunos do 9º ano
Até  21 de dezembro/09	Entrega da relação dos alunos de 5º ano com a devida opção de escola e endereço
Até  21 de dezembro/09	Entrega da relação com a classificação dos alunos de 9º ano
11 de janeiro/10	Divulgação da classificação dos alunos do 9º ano na SEC, nas escolas e no CEJOB.
18 de janeiro/10	Retorno
18 a 22 de janeiro/10	Resultado do cadastramento
20 a 22 de janeiro/10	6º ano do Ensino Fundamental (alunos da Rede Municipal)1º ano do Ensino Médio (alunos da rede Municipal)
25 a 30 de janeiro/10	Matrículas novas (cadastro)

Secretaria de Educação anuncia concurso de remoção

A Prefeitura Municipal de Búzios, através da secretaria Municipal de Educação e Ciência publicou edital para concurso de remoção para os cargos de auxiliar de secretaria e merendeira. As inscrições estão abertas entre os dias 08 e 10 de dezembro, das 10h às 16h, na sede da secretaria de Educação e Ciências. Segundo o edital, podem concorrer à remoção, todos os auxiliares de secretaria e merendeiras, em efetivo exercício, que não estejam em período probatório até o dia 30/11/09.

Para a inscrição, os interessados devem preencher um formulário disponível na sede da secretaria, além de apresentar, no ato da inscrição, declaração de tempo de serviço, expedida pela direção da escola onde atuou e do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura. A remoção obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos e não poderá acarretar desvio de função para qual  profissional foi admitido. A lista classificatória será divulgada no dia 14/12/09.

A secretaria Municipal de Educação e Ciência também publicou edital para abertura de concurso de remoção para professor, orientador educacional e supervisor escolar da rede municipal de ensino. O concurso não pode acarretar desvio de função, alterações de grau e nem de disciplina, para qual o profissional foi admitido. De acordo com o edital, os formulários de inscrição devem ser preenchidos pelo próprio candidato, a caneta, com letra legível. No ato da inscrição ele também deve apresentar declaração de tempo de serviço expedida pela direção da escola onde atuou.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 08 e 10 de dezembro, das 10h às 16h, na sede da secretaria de Educação e Ciências. A lista classificatória será divulgada no dia 14/12/09, e a escolha da escola pelo candidato, acontece no dia 16/11/09, às 14h, no IPEDE. O candidato que não comparecer à escolha perderá o direito a remoção.

Prefeito de Búzios assina homologação para liberação de recursos do PADEM

O Prefeito Mirinho Braga ao lado do governador em exercício, Fernando Pezão, durante reunião para homologação do convênio com o PADEM

O prefeito Mirinho Braga, acompanhado pelo secretário de Obras Wilmar Mureb, esteve esta semana no Rio de Janeiro, onde participou de uma reunião com o governador em exercício Luiz Fernando Pezão, para homologação do convênio com o PADEM – Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios – que vai gerar investimentos de mais de 3 milhões de reais para Búzios.

A assinatura do convênio havia sido feita recentemente durante visita do governador Sérgio Cabral ao balneário. Além dos recursos oriundos do PADEM, o município também vai receber investimentos do DER, que juntos totalizam mais de 15 milhões para a construção da nova sede da secretaria de Saúde, expansão da sede da Prefeitura de Búzios com criação de local para Arquivo, Almoxarifado, Refeitório e Centro de Processamento de Dados, ampliação da secretaria de Meio Ambiente e Pesca, ampliação da secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, urbanização da orla do Canto Esquerdo de Geribá, e urbanização do acesso à praia da Ferradura. Além disso, a cidade será contemplada com 18 km de asfalto, sendo 4,7km para o bairro da Rasa, 1,9km para a Vila Verde, 1,9km para a Marina, 4km para Tucuns, 1,3km para o Capão e 1,8km para a Estrada da Usina.

- O convênio tinha sido assinado, mas faltava ainda a homologação o que aconteceu agora. Nós entregamos os projetos das obras com planilhas orçamentárias, planos de trabalho e outros estudos. Além disso, também entregamos todas as certidões da prefeitura para a liberação dos recursos, explicou o secretário de Obras de Búzios, Wilmar Mureb.

A previsão é que as obras iniciem no primeiro trimestre de 2010.

- Na história de Búzios nunca tivemos uma parceria dessas com o Governo do Estado. Nunca tivemos este carinho por parte de um governador. O governador Sérgio Cabral e toda a sua equipe são um exemplo pra gente em cumprir promessa, em trabalhar em prol dos municípios, declarou o prefeito Mirinho Braga.

Educação de Búzios se reúne para discutir sobre Plano Municipal

Membros do Conselho Municipal de Educação de Búzios reunidos para votação do Plano Municipal de Educação

Representantes do Conselho Municipal de Educação de Búzios se reuniram ontem no Hotel La Mandrágora para votação do Plano Municipal de Educação e da Matriz Curricular. A secretária Municipal de Educação e Ciência, Carolina Rodrigues, abriu o encontro e agradeceu a dedicação e participação de todos membros do Conselho nos momentos solicitados.

- Este ano foi muito difícil e eu gostaria de agradecer pessoalmente a compreensão e dedicação de toda equipe. Esperamos essa mesma união e participação em 2010, disse.

Após a leitura das atas e a votação de documentos, a presidente Neide Estelita presenteou todos os conselheiros com uma festa de confraternização.

Alunos da rede municipal de ensino recebem certificados

Os alunos participaram da XII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA)

A terça-feira foi de festa para os alunos da rede municipal de ensino de Búzios. Eles participaram de uma cerimônia realizada na Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira, em Manguinhos, para a entrega dos certificados de participação na XII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), organizada pela Sociedade Astronômica Brasileira, em parceria com a Agência Espacial Brasileira e com Furnas Centrais Elétricas S/A. Realizada desde 1998, a competição é uma das principais olimpíadas de ciência do país, e conta com a participação de milhares de escolas de todo o Brasil. A prova foi realizada no dia 15 de maio em todas as escolas previamente cadastradas.

- Essa participação é muito importante para os estudantes. A integração com alunos de outras cidades é fundamental para estimular o conhecimento, disse a secretária de Educação e Ciência de Búzios, Carolina Rodrigues.

Os alunos da Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira que participaram do Desafio National Geographic – Viagem do Conhecimento, concurso de geografia promovido pela Editora Abril para estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio também receberam os certificados. A etapa regional foi realizada em Rio das Ostras reunindo estudantes de colégios públicos e particulares de Campos, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Búzios e Nova Friburgo.

O Desafio National Geographic busca diagnosticar  o que os jovens aprenderam e como aplicam os conhecimentos de geografia para compreender a realidade cotidiana, em conexão com áreas e temas como história, cultura, meio ambiente, sustentabilidade, viagens e turismo.

- O projeto estimula os alunos a pesquisar, e com o desafio, eles podem avaliar e refletir sobre cultura, conhecimento, sociedade e natureza, destacou Carolina Rodrigues.

Búzios está no calendário da temporada 2010 de vôlei de praia

Búzios será a representante do Rio de Janeiro na temporada 2010 de vôlei de praia. O anuncio foi feito dois dias depois do fim da temporada 2009, quando a Unidade Técnica do Vôlei de Praia da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) divulgou o calendário do Circuito Banco do Brasil Vôlei de Praia, a principal competição de vôlei de praia nacional. O torneio será realizado entre os dias 20 de janeiro e 28 de novembro. Búzios vai receber a última das doze etapas da competição entre os dias 24 e 28 de novembro.

- É com muita satisfação que Búzios irá sediar pela primeira uma etapa do circuito de vôlei de praia. Vamos aguardar com ansiedade e a secretaria de Esporte e Lazer está dando todo o apoio para a realização da prova, disse o secretário de Esporte e Lazer de Búzios, Rafael Mika.

A primeira parada da competição em 2010 será na serra gaúcha. Caxias do Sul (RS) receberá as disputas entre os dias 20 e 24 de janeiro. De lá, o Circuito Banco do Brasil seguirá para Balneário Camboriu (SC), de três a sete de fevereiro. Após a parada para o carnaval, será a vez de São José dos Campos (SP) sediar o evento, entre os dias 24 e 28 de fevereiro.

A quarta etapa do ano será na estreante Uberaba (MG), de 10 a 14 de março. Entre os dias 24 e 28 do mesmo mês, Goiânia (GO) voltará a receber o Circuito Banco do Brasil. A etapa de Campo Grande (MS), de 7 a 11 de abril, encerrará o primeiro semestre da competição.

Depois de uma longa interrupção para as disputas do Circuito Mundial, as disputas serão retomadas com a sétima etapa, em Fortaleza (CE), entre os dias 8 e 12 de setembro. De lá, o Circuito Banco do Brasil seguirá para João Pessoa (PB), única cidade a receber a competição em todos seus anos de existência. As disputas na capital paraibana acontecerão de 22 a 26 de setembro.

A pernambucana Petrolina entra no roteiro do Circuito Banco do Brasil entre os dias seis e dez de outubro, quando receberá a competição pela primeira vez. Na seqüência, de 20 a 24 do mesmo mês, Maceió (AL) será o palco das disputas.

Depois do Nordeste, as disputas voltarão para o Sudeste, com Vitória (ES), entre os dias 10 e 14 de novembro. Mais uma estreante no calendário, Búzios (RJ) fechará a temporada, entre os dias 24 e 28 do penúltimo mês do ano.

CIRCUITO BANCO DO BRASIL 2010 – CALENDÁRIO

1 – Caxias do Sul (RS) – 20 a 24 de janeiro

2 – Balneário Camboriú (SC) – 3 a 7 de fevereiro

3 – São José dos Campos (SP) – 24 a 28 de fevereiro

4 – Uberaba (MG) – 10 a 14 de março

5 – Goiânia (GO) – 24 a 28 de março

6 – Campo Grande (MS) – 7 a 11 de abril

7 – Fortaleza (CE) – 8 a 12 de setembro

8 – João Pessoa (PB) – 22 a 26 de setembro

9 – Petrolina (PE) – 6 a 10 de outubro

10 – Maceió (AL) – 20 a 24 de outubro

11 – Vitória (ES) – 10 a 14 de novembro

12 – Búzios (RJ) – 24 a 28 de novembro

Final de semana com apresentação do grupo Circo Lo na Fundação Bem Te Vi

Mais de 60 alunos participam deste projeto social da Prefeitura de Búzios

Nesta sexta-feira, alunos do projeto da Prefeitura de Búzios, ‘Circo Lo Social’, estréiam o espetáculo ‘Saudade’ na Fundação Bem Te Vi, na Rasa. Serão ao todo seis apresentações, que acontecem neste final de semana (04,05 e 06) e no próximo (11, 12 e 13), sempre às 20h00. A entrada é gratuita e os organizadores estarão distribuindo senhas a partir das 19h00. A lotação é de cem lugares.

Secretários de Ordem Pública, Finanças e Serviços Públicos no programa Conexão Búzios desta sexta-feira

Temas ligados à infra-estrutura montada especialmente para a temporada de verão, formam a pauta principal do programa Conexão Búzios, que vai ao ar pela Rádio 104 FM, nesta sexta-feira das 10h00 às 11h00.

Convidados a fazer parte do debate, os secretários municipais de Finanças, Jânio Mendes, Ordem Pública, cel Ubiratan Ângelo, e Serviços Públicos, Henrique Gomes, terão a oportunidade de apresentar as medidas tomadas por cada setor visando a organização da temporada. O ouvinte pode participar do programa através do telefone (22) 2623 6310.