Donos de imóveis no centro de Búzios têm prazo de 15 dias para regularizar esgoto

   O Ministério Público Estadual concluiu na tarde desta quarta-feira (22) a vistoria a imóveis na Rua das Pedras e Turíbio de Farias, em Búzios, visando conscientizar os proprietários a ligarem o esgoto de suas casas ou lojas à rede separativa da cidade. A operação, realizada com o apoio técnico da secretaria de Meio Ambiente e Pesca, Instituto Estadual de Ambiente (Inea) e Prolagos, iniciada na manhã de terça- feira, resultou em cerca de 30 notificações.

A maioria das notificações entregue nesta primeira fase da vistoria do MP foi a moradores da Rua Maria Joaquina, que é o prolongamento da Rua das Pedras até a Praia do Canto. Ali, embora todas as residências sejam de alto nível e localizadas a beira mar, nenhuma se encontrava até aquele momento ligada ao sistema, sendo utilizado ainda o tratamento de fossa, filtro e sumidouro.

Os intimados receberam o prazo de 15 dias para solicitar a Prolagos a ligação do esgoto, tendo sido recomendado a estes que iniciem de imediato a obra de tubulação até a caixa intermediária na calçada. Caso os notificados não levem em consideração o prazo dado por lei para efetuarem as modificações solicitadas, serão tomadas medidas mais sérias. Uma delas pode ser a cobrança de multa judicial (variando de cinco a 50 mil reais), valor esse a ser recolhido em favor do FECAM – Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano  ou Fundo Municipal de Meio Ambiente.  .

– Da calçada para fora é a Prolagos que tem que resolver, mas da casa até a calçada a obra é responsabilidade do proprietário – explicou a chefe da fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Pesca, Vilma Maciel, que acompanhou todo o trabalho.

 Ela considerou a operação nas duas principais ruas do centro como muito positiva, e informou que agora a fiscalização prosseguirá em alguns pontos críticos ao longo dos 45 km de rede separativa, para conscientizar moradores a conectarem suas casas ao sistema. Várias pessoas já procuraram à secretaria de Meio Ambiente e Pesca, para obter informações a respeito, informou ela, lembrando que lá à disposição do público estão sendo distribuídos folhetos da Prolagos com todas as informações necessárias para a regularização.

 Em caso de dúvida, basta procurar uma loja da Prolagos ou telefonar para o SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente da empresa pelo 0800-7020195.

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