10º Seminário de Maricultura em Búzios: Maricultores recebem licença do INEA e FIPERJ anuncia laboratório de produção de sementes na região

O seminário reúne representantes de todos os órgãos envolvidos no setor da pesca no Estado.

Foi aberto na manhã desta quinta feira, 27, no Hotel Atlântico em Búzios, o 10º. Seminário Estadual de Maricultura, com a presença de representantes de todas as regiões do estado aonde vem sendo desenvolvidos projetos com a parceria dos governos, através de instituições ligadas à pesca, e cultivadores de mexilhões, vieiras e ostras.

Os buzianos receberam, na oportunidade, das mãos de Túlio Vagner, superintendente do INEA, Região dos Lagos, o licenciamento do órgão para as associações de pescadores e aquicultores da Rasa e José Gonçalves. Também receberam licenças de Julio Avelar, superintendente do INEA Ilha Grande, três representantes da maricultura da Costa Verde.

Durante o evento, o presidente da FIPERJ – Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca do Estado, Marco Botelho, anunciou um Termo de Referência, entre o ICM-BIO, o SEDRAP, FIPERJ, UEPA, com objetivo de elaborar um projeto para a implantação em Arraial do Cabo de um laboratório de produção de sementes de moluscos bivalves (ostras, vieiras e mexilhões) que irá atender a todo o estado.

Segundo informou já está sendo inclusive negociado com a SPU – Secretaria do Patrimônio da União, a área que irá abrigar este laboratório e, ao lado dele, um centro de visitação do ICM-BIO.  Ele informou também, que a partir da nova fase em que se encontra a FIPERJ, melhor estruturada, a região das Baixadas Litorâneas passará a contar com quatro extensionistas, um técnico e um pesquisador. Vai ser possível, assim, o órgão realizar também estatística pesqueira, coleta de pescado e amostragem biológica, para dar mais apoio ao setor pesqueiro na região. Ele também garantiu que a FIPERJ irá trabalhar no Pontal do Atalaia, onde existem vários ranchos para guarda de material de pesca e  atracadouro, que será todo requalificado por um projeto moderno.

 Para Búzios ele informou que está sendo providenciado um prédio mais amplo para o órgão funcionar (este ocupa, provisoriamente uma sala na secretaria de Meio Ambiente e Pesca na estrada da Usina), com um Extensionista para ajudar aos cultivadores na questão do licenciamento e dar informações sobre políticas públicas.

-Nós já dávamos assistência, mas agora muito mais. Todas as regiões irão ter o escritório da Fiperj equipada com todos os recursos e material humano – reafirmou.

A secretária de Meio Ambiente e Pesca, Adriana Saad, dando as boas vindas aos participantes em nome do governo municipal, destacou a importância do evento, apontando avanços em dez anos da atividade na região, sobretudo na questão do licenciamento ambiental; na integração entre os diferentes setores envolvidos; e no fomento da maricultura como negócio para famílias; sendo motivo de comemoração, também, a proposta concreta, hoje, para a implantação de laboratórios de produção de sementes na região.

– Este seminário é a consolidação destes dez anos e mostra o quanto a atividade evoluiu. A maricultura agora chegou para ficar e esta integração de pescadores/produtores, com todos esses órgãos, é uma prova disso – observou.

Maricultores buzianos receberam licença do Inea

Participaram da mesa, Polyana Monte Rosa, representando o Ministério da Pesca e Aquicultura; Ana Claudia Melo Vieira e Lídia Espindola, respectivamente, a gerente Regional e a coordenadora de Aquicultura e Pesca do SEBRAE; Leilze Duarte, gerente de Investimentos Sociais da Shel Brasil, empresa patrocinadora do projeto; Viviane Lasmar, chefe da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo/ ICM-BIO; Daniel Henrique Cabral, da superintendência  do Ibama no Rio; Carlos Casul, presidente da AMBIG, representando os maricultores da Costa Verde; Fernando Belford, da UEPA, representando maricultores da Região dos Lagos; Túlio Vagner,  superintendente do INEA Região dos Lagos, Julio Avelar, superintende do INEA Ilha Grande, e Ricardo Campos, secretário  Estadual de Pesca e Aquicultura do Ceará.

 Comentando sobre as licenças que, finalmente, começam a chegar para os maricultores do estado, Julio Vieira do INEA, disse que a demora é provocada pela falta de conhecimento da lei 4895.

– Trata-se de um decreto completamente equivocado que precisa ser revisto logo. A burocracia entre os órgãos e as informações desencontradas retardam o processo. É preciso que o Estado faça a FIPERJ cumprir o seu papel constitucional, estabelecendo políticas públicas para o setor – conclui.

O seminário prossegue nesta sexta feira, com a seguinte programação:

28 de setembro de 2012 

09:00 Palestra:Produção de peixes marinhos em tanques-rede: beijupirá e garoupa
10:00 Debate
10:20 Coffee Break
10:40 Maricultura no Estado do Rio de Janeiro: projetos e programas institucionais.
12:10 Debate
12:40 Homenagens
13:00 Encerramento

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