Ações Ambientais geram mais ICMS para Búzios

Búzios irá receber ano que vem 2 milhões e 38 mil reais a mais de repasse do ICMS, por conta de várias ações ambientais aprovadas este ano pelo governo do Estado, e que deram ao município a pontuação requerida num programa de incentivo a valorização ambiental que existe desde 2008.  Trata-se do ICMS Ecológico, que funciona como um incentivo para os municípios continuarem investindo na preservação ambiental, atuando, desta forma, como um grande instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável.

 A informação é da secretária de Meio Ambiente e Pesca, Adriana Saad, que confirmou a notícia no site e boletim do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) esta semana. Segundo informou ela, o ICMS Ecológico, é somado ao ICMS normal repassado ao município, que receberá este valor dividido em 12 cotas.

O valor foi liberado devido às seguintes ações ambientais: 
1) Criação de Unidades de Conservação – 197 mil; 2) Aumento do sistema de rede de esgoto ( redes e elevatórias) – 938 mil; e 3) Destino de lixo – 903 mil.

  O critério de avaliação é feito pelo INEA – Instituto Estadual do Ambiente, com base em relatórios mensais apresentados pela secretaria e a visita de técnicos ao local. Para a pontuação foram avaliados o manancial de águas existente e a preservação destes como fontes de água potável; a criação e funcionamento de unidades de conservação, além do sistema de saneamento dos municípios.

O ganho de Búzios veio em função, principalmente, do Parque Estadual da Costa do Sol criado em abril de 2011; pelo desenvolvimento do Parque de Corais, incluindo o Centro de Visitantes Parque dos Corais e o Conselho da Apa Marinha; o crescimento de 25 kilometros de rede separativa de esgoto com a construção de várias elevatórias; bem como pelo tratamento dado ao lixo da cidade, que é enviado para destino final ao aterro sanitário Dois Arcos, em São Pedro da Aldeia.
Outro fator que contribuiu para este salto no valor do ICMS Ecológico foi o avanço na ação da coleta seletiva de lixo na cidade, com a contratação da Cooperativa de Catadores de Recicláveis (Cokare) e a instalação já de dez ecopontos para a coleta de materiais.

  Na opinião da secretária Adriana Saad, o aumento do valor do repasse foi um verdadeiro reconhecimento de todo esforço feito no município pela preservação do meio ambiente.

– Ano passado Búzios recebeu 900 mil e estamos indo para mais que o dobro. Fiquei muito feliz. Todo trabalho do serviço público a gente sabe que é muito difícil, mas quando se trata de meio ambiente é ainda pior, porque é lento e depende, basicamente, da conscientização das pessoas. Não é fácil mudar os hábitos de alguém, leva tempo e esforço. É um trabalho de formiguinha mesmo – comentou.

  A notícia foi comemorada por todos que trabalham no setor, e estes não vêem a hora desse recurso se transformar em novas ações em favor da preservação da vida na península.

– Com certeza que isso deu mais incentivo para a gente trabalhar. É uma sensação muito boa, sabermos que estamos no caminho certo, e que devemos continuar fazendo melhor ainda o nosso trabalho – concluiu Adriana.

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