CICCA comanda demolição de casa em APP de Búzios

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Fiscais da CICCA – Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, e da secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios, com apoio do Batalhão Florestal e do INEA, começaram nesta sexta feira, 30, a demolição de uma residência de luxo no bairro Arpoador da Rasa, em Búzios.

Construída em Área de Preservação Permanente (APP), a casa com dois pavimentos praticamente já edificados e espaços já delineados inclusive para vários janelões de vidro, fica no alto de uma encosta de vegetação nativa, com uma linda vista para o mar, porém o proprietário não tinha qualquer licença para a obra, iniciada há cerca de dois meses.

Fiscais da própria prefeitura já haviam estado no local antes e destruído uma enorme cisterna, mas o dono voltou a reconstruí-la, segundo informou Vilma Maciel, chefe da fiscalização ambiental. Há quinze dias foi enviada para a Secretária Estadual de Meio Ambiente, via e-mail, uma foto denunciando a obra irregular, quando havia apenas a parte de baixo da casa feita. Hoje, no entanto,os fiscais da CICCA ficaram surpresos ao ver o quanto a obra estava adiantada.

  – Em dois feriadões eles aproveitaram para adiantar bastante. Viemos aqui algumas vezes, mas não tinha nada disso. Não encontramos os proprietários, só os empregados, mas notificamos assim mesmo. Mas eles já sabiam que não podiam construir, porque houve um pedido de licença indeferido na justiça – comentou Vilma Maciel.

Considerando o gasto para construir os alicerces de forma segura na encosta, bem como a cisterna, o Coronel José Mauricio Padroni da CICCA, calculou que já tenham sido investidos ali cerca de duzentos mil reais. Ele foi enfático ao afirmar que através de uma ação civil pública será exigido o pagamento de uma multa alta aos responsáveis pela destruição da mata, a fim de cobrir tanto os danos com o meio ambiente, quanto os custos da operação.

  – A vista desta casa para o dono é maravilhosa, mas para nós ela aí é triste. Vai contra as leis ambientais, contra a natureza, contra o turismo, enfim contra tudo, porque se trata de uma área não edificante. A nossa ação tem caráter educativo, a fim de inibir outros que estejam pensando em fazer o mesmo. É melhor que não arrisquem a fazer um investimento que pode vir a baixo, como é o caso aqui – comentou.

 No final do dia, já tinha sido demolida a cisterna e a parte de cima da casa, ficando para segunda-feira as colunas de concreto (pilotis) da fundação. Como o local é de difícil acesso para a entrada de máquinas, possivelmente, será usada dinamite para colocar abaixo o que resta da construção.

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