Búzios é escolhido para projeto piloto de categorização dos serviços de alimentação para Copa do Mundo de 2014

Município é o único do Estado do Rio, além da cidade-sede, a aderir ao projeto

A cidade de Búzios iniciou a preparação para desenvolver o projeto piloto de categorização dos serviços de alimentação da ANVISA-MS (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que objetiva classificar os estabelecimentos de alimentos de acordo com o seu grau de risco sanitário, ampliando a comunicação e a transparência com os consumidores sobre a qualidade sanitária destes locais para o período da Copa do Mundo de 2014.
O balneário foi o único município do Estado do Rio de Janeiro – além da cidade-sede – a aderir ao projeto. A indicação oficial foi feita diretamente pelo governo estadual que encaminhou a proposta feita pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil para aprovação do Ministério da Saúde.
A Prefeitura está empenhada em implantar o projeto-piloto, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária Municipal. A proposta é categorizar 40 estabelecimentos buzianos concentrados na Rua das Pedras, Orla Bardot, Rua Turíbio de Farias e no Porto da Barra:
“O objetivo principal é dar transparência aos consumidores sobre o grau de segurança dos serviços de alimentação do município, por meio do aprimoramento de boas práticas para manuseio dos alimentos e qualidade sanitária. Medidas como estas representam a minimização de eventuais danos à saúde, especialmente a prevenção de doenças transmitidas por alimentos”, afirmou a Coordenadora de Vigilância em Saúde da cidade, Adriana Calçada.
A apresentação do projeto será feito pelo Governo Municipal no dia 27 de junho, às 15h, no Gran Cine Bardot (Centro). Foram convidados para o evento sindicatos e associações ligados aos setores hoteleiro e gastronômico e os estabelecimentos participantes do projeto de categorização. Na ocasião, será apresentado o projeto, seu cronograma de execução e a responsabilidade dos estabelecimentos. Além disso, será discutida a forma de garantir ampla e espontânea divulgação nacional e internacional da classificação sanitária dos estabelecimentos e do balneário como destino de qualidade em segurança alimentar.
A proposta de categorização dos serviços de alimentação no Brasil é uma iniciativa pioneira da Vigilância Sanitária em articulação com o Ministério da Saúde e é baseada em experiências bem sucedidas de cidades do exterior, tais como Los Angeles, Nova Iorque e Londres. A meta é que o projeto seja desenvolvido por dois anos nas cidades escolhidas, gerando, entre maio e agosto do ano que vem, um resultado final sobre as condições e classificação dos estabelecimentos segundo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que será amplamente divulgado no hotsite da ANVISA e da Copa do Mundo FIFA 2014.
2.500 serviços – Estima-se que serão categorizados aproximadamente 2.500 serviços de alimentação nas 29 cidades brasileiras que participam da iniciativa. Para cada Estado, o limite máximo de serviços para classificação é de 120, levando-se em conta as limitações operacionais para aprovação dos projetos e processamento de dados. Os serviços estão divididos com base na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE): restaurantes e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Com inspeções programadas, os estabelecimentos deverão atender a itens de qualificação como execução dos procedimentos de manipulação de alimentos segundo a Resolução RDC ANVISA 216 de 2004.
Das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, 11 aderiram ao projeto de categorização dos serviços de alimentação, sendo estas Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. O projeto-piloto de categorização também será implantado nos aeroportos internacionais que atendem às cidades da Copa.

Texto: Vanessa Campos/Coordenadoria de Vigilância em Saúde

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